Política de Proteção de Dados

POLÍTICA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS– OHANA KAMEALA

SABRINA VIEIRA MENDES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 32.785.000/0001-30, com endereço à rua Princesa Isabel 140 cidade de Piracicaba – SP (“OHANA KAMEALA”), entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da OHANA KAMEALA, servindo a presente Proteção de Dados (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como é tratado os dados de navegação coletados.

A presente Política se aplica às Páginas relacionadas a quaisquer das marcas da OHANA KAMEALA, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial, https://www.ohanakameala.com.br/ e suas subpáginas.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela OHANA KAMEALA, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da OHANA KAMEALA.

A OHANA KAMEALA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A OHANA KAMEALA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A OHANA KAMEALA fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A OHANA KAMEALA também pode coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a OHANA KAMEALA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a OHANA KAMEALA poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a OHANA KAMEALA disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela OHANA KAMEALA com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades, e para fins publicitários; (ii) para proteção dos interesses da OHANA KAMEALA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da OHANA KAMEALA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela OHANA KAMEALA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da OHANA KAMEALA, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A OHANA KAMEALA poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da OHANA KAMEALA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da OHANA KAMEALA, a qualquer momento o Usuário pode contatar a OHANA KAMEALA por meio do formulário disponível em https://www.OHANA KAMEALA.com.br/contato/.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

III. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A OHANA KAMEALA consta com serviços terceirizados para a sua administração, execução de serviços, além é claro, da inserção de dados em sites do governo.:

i. Com outras empresas do Grupo OHANA KAMEALA, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da OHANA KAMEALA;

iii. Para proteção dos interesses da OHANA KAMEALA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a OHANA KAMEALA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

IV. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A OHANA KAMEALA OHANA armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A OHANA KAMEALA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

(i) A OHANA KAMEALA utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

(ii) A OHANA KAMEALA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

(iii) A OHANA KAMEALA somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são OHANA armazenadas as informações coletadas;

(iv) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

(v) Manutenção do inventário indicando quem possui contato com os dados e quem já possuiu.

A OHANA KAMEALA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a OHANA KAMEALA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

V. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela OHANA KAMEALA por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da OHANA KAMEALA, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VI. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OHANA KAMEALA respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OHANA KAMEALA compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela OHANA KAMEALA.

VII. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A OHANA KAMEALA

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: [email protected]  Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII desta Política.

Para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre a OHANA KAMEALA, você poderá solicitar pelo formulário disponível em https://www.OHANA KAMEALA.com.br/contato/

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à OHANA KAMEALA poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A OHANA KAMEALA empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 23 de maio de 2023